Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Utilização

O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da plataforma de vendas online www.posturarte.com e a Política de Privacidade e Proteção de Dados (na página denominada "Política de Privacidade e Cookies") apresentadas pela POSTURARTE de Paula Pinto Ribeiro,   NIF PT215234685,  com sede na rua Maria Ondina Braga nº 66, 5º  esquerdo frente, em  Braga (Portugal), doravante designada de “Posturarte” ou “nós”.

A Posturarte disponibiliza e fornece um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

As vendas realizadas através da loja online www.posturarte.com implicam a aceitação e concordância plena de todos osTermos e condições nela descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao website www.posturarte.com.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer dos termos e condições apresentadas não deverá efetuar compras naPosturarte. Se aceder à Posturarte estará a comprometer-se e a responsabilizar-se a respeitar os termos e as condições referidos na presente página e na Política de privacidade.

A Posturarte reserva o direito de alterar os Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio, com base na legislação em vigor, obrigando-se, contudo, à sua publicação no presente website. 

A Posturarte não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do website, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do website por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

Conceitos e Definições

Cliente – Todo aquele que decide a compra de determinado bem ou serviço oferecido pela Posturarte. 

Se pessoa singular, deverá ter a idade mínima de 18 anos, criando uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. O mesmo sendo válido para pessoa coletiva, com as devidas adaptações. A mesma deve ser identificada pela sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente ou do processo de compra.

Cookie – Pacote de dados enviados para o navegador do cliente para que cada vez que visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor, identificando automaticamente o cliente e notificando-o de atividades prévias.

Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para lembrar de informações da atividade do utilizador, tais como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.

Dados pessoais - são a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"). Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.

Website – plataforma online titulada e operado pela Posturarte, disponível no domínio www.posturarte.com, para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online. 

Propriedade Intelectual – A Propriedade Intelectual inclui Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial. A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções, criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado; enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.

Todos os conteúdos de propriedade intelectual disponibilizados através deste website são propriedade da Posturarte ou foram concedidos a esta e estão licenciados e protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.

Todos esses direitos estão reservados à Posturarte e aos seus fornecedores. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Posturarte.

O cliente e ou utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Posturarte. A Posturarte não poderá ser responsabilizada pelos atos de outrem em violação dos direitos de propriedade intelectual da Posturarte.

Objeto

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm por objeto a definição das condições de acesso e de navegação nowebsite por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações comerciais realizadas entre o Posturarte e o Cliente. A Política de Privacidade visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.

1 - Condições Gerais de Venda

1.1 – Condições Especificas de Comercialização e de Processamento de Encomendas 

Seguimos rigorosamente todos os procedimentos necessários para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no website estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e promoções, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a Posturarte reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos, obrigando-se a entrar em contacto com o cliente e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo.

A Posturarte poderá não aceitar a encomenda ou cancelar a compra numa das seguintes situações:

• Produto fora de stock/esgotado (caso efetue uma encomenda e respetivo pagamento de produtos indisponíveis, a Posturarte procederá à devolução do valor pago);
• Impossibilidade de autorização de pagamento;
• Falta de pagamento pelo Cliente da encomenda realizada;
• Preço incorreto devido a erro (manual ou informático);
• Encomenda considerada fraudulenta;
• Informação de faturação incorreta, incompleta ou não identificável;
• Impossibilidade de entrega no endereço indicado, por fornecimento de dados incorretos ou incompletos;
• Caso de incerteza quanto à idade do cliente.

Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.

Se a encomenda contiver um produto para o qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se, após contacto com o cliente, ao envio dos produtos disponíveis.

Consoante o método de pagamento escolhido no ato da compra, será ajustado o preço de acordo com os produtos efetivamente entregues ou reembolsado o valor dos produtos não entregues.

No caso de tratar-se de um ou mais produtos constituintes de um pack, após contacto com o cliente para confirmação da situação, o pack será retirado na íntegra da encomenda. 

Nessa sequência, será processado o reembolso por transferência bancária, sendo o cliente informado pela equipa de Apoio ao Cliente, quer da alteração à encomenda, quer da confirmação do pedido do processamento do reembolso.

Preço de venda dos produtos

Os preços de venda dos produtos exibidos pela Posturarte incluem IVA à taxa legal em vigor aplicável em Portugal,independentemente do país de compra do cliente.

Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto e outros custos complementaresque possam ser aplicáveis. Para informação adicional sobre as taxas de envio consulta a secção de Perguntas frequentes/Despesas de Envio no website da Posturarte.

Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A Posturarte é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

A Posturarte reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados, salvo erro fortuito.

1.2 - Processo de Encomenda e Compra

Poderá efetuar uma encomenda e compra através criação de uma conta de cliente ou optar por comprar sem registo, devendo para tanto seguir os vários passos sequenciais e intuitivos do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.

1.3 Métodos de Pagamento e Segurança

A Posturarte proporciona várias opções de pagamento: Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco, Mbway, Ato de Entrega e Klarna.

Todas as nossas transações são seguras e os seus dados estão protegidos.

- CARTÃO DE CRÉDITO

Pague de forma segura com o seu cartão de crédito usufruindo das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco lhe oferece.

Como se processa o pagamento por cartão de crédito? 

No caso de opção pelo pagamento por cartão de crédito serão pedidos, nomeadamente, os seguintes dados: o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo.

Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro. Nestas situações, sugerimos ao cliente que volte a tentar corrigindo o erro identificado e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações. 

SEGURANÇA ADICIONAL DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO

A Posturarte usa um sofisticado mecanismo de deteção e prevenção de ações indiciadoras de fraude.

Através desta solução é possível verificar a autenticidade dos pagamentos efetuados online, salvaguardando em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos clientes, protegendo a identificação dos mesmos.

Esta segurança é permitida através da tecnologia SSL (Secure Socket Layer) que encripta as comunicações produzidas entre o seu computador e o nosso servidor para que as mesmas não possam ser intercetadas.

Como tal, a Posturarte reserva o direito de recusar uma encomenda cuja transação seja considerada ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas de caráter ilegal serão de imediato reportadas às autoridades competentes.

3D Secure

O 3D Secure é um protocolo de comunicação desenvolvido para melhorar a segurança dos pagamentos online, desenvolvido para possibilitar a autenticação do possuidor do cartão de crédito junto do seu banco emissor.

Ao efetuar um pagamento numa loja online, é acionado um processo que verifica se o cartão utilizado é válido. Os sistemas de segurança associados ao protocolo 3D Secure, verificam a identidade do cliente recorrendo em tempo

real ao emissor do cartão de crédito, o qual valida a identidade do cliente e informa o sistema da loja que o cartão utilizado é legítimo.

O objetivo é proteger os utilizadores do cartão de crédito, reduzindo a probabilidade do uso fraudulento dos seus cartões e melhorando o desempenho da transação.

Este protocolo é utilizado pela Visa com a designação de Verified By Visa, e pela Mastercard com Secure Code.

Casos frequentes de recusa do cartão

- Pode suceder que o teu cartão seja recusado por não estar registado como seguro para compras online. Nesse caso deverá consultar o banco associado ao cartão para que seja ativado respetivo modo de segurança.

- É possível que algum dado introduzido esteja incorreto devendo comprovar o preenchimento correto de todos campos obrigatórios, respeitando o número máximo de caracteres (ex: no campo código postal só deve ser indicado o código da cidade correspondente até um máximo de 9 dígitos).

- MULTIBANCO 


O pagamento por Multibanco pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.

Ao finalizar a sua encomenda será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada em “Ver encomenda”;, no separador “As minhas encomendas”; na conta Posturarte do cliente.

Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras”; e inserir a entidade, referência e valor correspondentes. 

Os produtos são reservados durante 5 dias. Caso a Posturarte não receba o pagamento da encomenda durante este período, a mesma será cancelada.

 - NO ATO DE ENTREGA DA ENCOMENDA

Ao escolher o pagamento no ato de entrega será cobrada a taxa de envio à cobrança no valor de 3,50€.

No ato de entrega o cliente terá que efetuar o pagamento em numerário até ao limite máximo de 200€, cheque ou cartão de débito.

No caso de optar pelo pagamento em numerário deverá disponibilizar o valor exato da cobrança dado que os estafetas não estão obrigados a dispor de troco. 

Nota: o modo de pagamento no ato de entrega não se aplica nas encomendas que contenham produtos das marcas JMS Healthcare Furniture, Mobercas e BH, devendo nesses casos optar por outro modo de pagamento: Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Mbway.

A Posturarte reserva-se o direito de cancelar uma encomenda à cobrança, caso o histórico do cliente apresente encomendas anteriores registadas com o mesmo método de pagamento e não entregues por responsabilidade do cliente.

O cliente poderá, no entanto, registar uma nova encomenda, selecionando outro método de pagamento disponível: Cartão de Crédito, PayPal ou Multibanco.

- PAYPAL

O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com. 

A Posturarte não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente. 

No caso de opção por este método de pagamento será redirecionado para uma página de segurança do paypal onde terá que efetuar o seu login ou registo, no caso de ainda não ter conta paypal.

 - MB WAY

Para fazer compras na Posturarte com MB WAY deverá selecionar o método de pagamento MB WAY no checkout, inserir o número de telemóvel associado à sua conta Mbway e validar o pagamento na área de notificações da aplicação no seu telemóvel.

Deverá validar a compra na aplicação MB WAY num período de 5 minutos. Após este tempo limite o pedido de confirmação de compra fica cancelado, nestes casos será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação.

- KLARNA - Pagamento em 3 prestações SEM JUROS

Método de pagamento em prestações sem juros
Pague em 3 prestações sem juros.
O primeiro pagamento é efetuado quando a encomenda é processada e os outros 2 são feitos automaticamente a cada 30 dias, a partir de um cartão de débito ou de crédito à sua escolha.

Tem dúvidas adicionais, visite a FAQs da Klarna.

Nota: A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento da Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra os seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes da sua encomenda, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos para acessar seu métodos de pagamento e para adaptar esse método de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são processados de acordo com as disposições da política de privacidade da Klarna.

1.4. Processo de Entrega

PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega dependem da disponibilidade dos produtos em stock.
Poderá encontrar o prazo estimado de entrega para Portugal Continental indicado na página de cada produto, à direita do preço.
O prazo habitual de entrega para Portugal Continental é de 2 a 5 dias úteis, contudo existem alguns produtos em que o prazo é superior, estando o tempo de entrega referido na página produto.
Os envios para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores têm um prazo variável de entrega de 5 a 15 dias úteis.
Será enviado um email com a data prevista de entrega.
No caso de encomenda com vários artigos é possível que a mesma seja entregue em dias diferentes.
As entregas são efetuadas de segunda a sexta feira com a exceção de feriados locais ou nacionais.

AVISO:
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, considerados válidos quando não hajam impedimentos como por exemplo: moradas incorretas, afluxo de encomendas superiores ao normal, imprevistos com a empresa transportadora ou outros de natureza similar impeditivos do curso normal de entrega. 
Não é possível escolher uma hora exata de entrega e não dispomos de serviço de entregas em Apartados.

Os produtos de grande volume e/ou muito pesados só poderão ser entregues à porta e ao nível dos rés-do- chão, pois o estafeta não está obrigado a entregar encomendas deste tipo no interior da sua casa ou estabelecimento, não estando incluído o serviço de subir escadas e instalação do equipamento. Se necessitar deste serviço adicional de entrega no interior da sua casa ou estabelecimento consulte o nosso departamento de apoio ao cliente (serviço válido apenas para Portugal Continental).
Exclusivamente para produtos da marca BH Fitness recomendamos que solicite o serviço de Entrega e Montagem de
Equipamentos, neste caso o serviço técnico realizará a entrega e montagem no local por si indicado (serviço válido apenas para Portugal Continental).

HORÁRIOS DE ENTREGA

As entregas são efetuadas numa morada à sua escolha. Basta indicar-nos uma morada onde seja possível receção da encomenda no período horário das 9h às 18h (segunda a sexta-feira, com a exceção de feriados locais ou nacionais).
Caso não esteja presente, o estafeta deixará um aviso de passagem, sendo efetuada nova tentativa de entrega no dia útil seguinte.

Esgotadas duas tentativas de entrega sem sucesso a encomenda será devolvida às instalações da Posturarte.

Nota: No decorrer do processo de encomenda, o nosso sistema permite-lhe escolher uma morada de entrega diferente. Isto é útil caso pretenda enviar uma determinada encomenda para um endereço diferente do habitual, por exemplo, para o seu local de trabalho.

DESPESAS DE ENVIO

As despesas de envio para Portugal Continental são gratuitas em encomendas de valor superior a 139€ (IVA incluído). Se a encomenda for inferior a este valor, serão cobrados apenas 7,15€.
No caso dos envios para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores as despesas serão automaticamente calculadas no carrinho de compras de acordo com o peso da encomenda (excetuando encomendas de produtos das marcas JMS Healthcare Furniture, Mobercas e BH Fitness, devendo nestes casos contatar-nos previamente através do serviço de apoio ao cliente da Posturarte, para conhecimento do valor exato dos portes).

O que acontece se algum artigo do meu pedido chegar danificado?
Caso verifique pelo estado da caixa que a sua encomenda poderá não ter sido entregue nas perfeitas condições, aconselhamos a que no prazo máximo de 24 horas proceda à verificação do produto encomendado e no caso do mesmo se encontrar danificado nos reporte do sucedido para podermos acionar o respetivo seguro de transporte.
Envie-nos os seguintes dados:
- Número da encomenda 
- Referência e nome do produto 
- Detalhes relevantes
- Uma fotografia da(s) zona(s) danificada(s) do produto
As recolhas são gratuitas se o motivo da devolução for da responsabilidade da Posturarte (casos de dano comprovado do produto ou falha comprovada por parte da transportadora).

Como proceder se receber um produto danificado ou a embalagem chegar em mau estado:

Quando o estafeta entregar a sua encomenda, antes de assinar a guia de entrega, deverá verificar o estado da embalagem. Não facilite o ato de recebimento da sua encomenda. Este momento pode ser decisivo caso o conteúdo da encomenda esteja danificado. Aconselhamos que deixe uma anotação no campo das observações da guia de entrega (por exemplo: “CAIXA AMASSADA, RASGADA, MOLHADA, DANOS NO PRODUTO, etc…), para puder verificar o estado do produto posteriormente.

Se não fizer qualquer registo aquando da receção da encomenda, o seguro da transportadora não se responsabiliza por qualquer dano que possa vir a reportar.

Após abertura da embalagem, se verificar qualquer incidência, deverá reportar-nos o sucedido no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda, para podermos acionar o respetivo seguro de transporte. Caso contrário, a Posturarte não se responsabiliza pelos danos causados, nem perda de volumes.

Para a reclamação, envie-nos os seguintes dados para o email info@posturarte.com:
- Número da encomenda 
- Referência e nome do produto danificado
- Fotografia da zona danificada do produto e da etiqueta exterior da embalagem (onde consta o número da guia de transporte).

1.5 Procedimento de Devoluções, Trocas e Reembolso

DEVOLUÇÕES (Direito de Livre Resolução)

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, sem sinais de uso ou dano, estejam completos e dentro das suas embalagens originais, as quais não poderão estar danificadas, alteradas ou riscadas. Os artigos a devolver devem ser acompanhados da respetiva fatura. 
Não poderão ser devolvidos artigos de higiene, cuidado pessoal, cavitação e consumíveis que tenham sido usados ou artigos fabricados por medida. 

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as condições anteriormente mencionadas. 

As devoluções que não cumpram as condições acima referidas não serão aceites. 

Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack, devendo cumprir igualmente as condições já referidas. 

Os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente.

Procedimento e prazos para devolução

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá enviar-nos um e-mail para info@posturarte.com, especificando o número da fatura, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e o motivo da devolução.
O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada:
Posturarte
Rua Damião de Góis, nº 20
4700-028 Braga
Portugal 

É importante sempre anexar fotos que comprovem que o artigo não foi montado e está intacto, assim como a sua embalagem. Posteriormente, os nossos serviços entrarão em contacto consigo, para agilizar o procedimento de resolução do contrato.

A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 14 dias (catorze dias) para entregar nas nossas instalações todos os artigos que pretende devolver.
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites. 
Se recebermos um artigo nos estados acima mencionados, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha. 

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS 
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda, sem qualquer custo, caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processo de distribuição. 
Para proceder ao cancelamento da sua encomenda deverá enviar-nos um email para o info@posturarte.com indicando o número da mesma, único meio válido para que consideremos a encomenda anulada.
No caso de a encomenda já ter sido enviada serão debitados ao cliente os respetivos custos de transporte inerentes.

TROCAS 

O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item Devoluções para o qual se remete para efeito de determinação das condições aplicáveis à aceitação dos produtos a trocar. Os custos de envio para devoluções do produto estarão a cargo do cliente, tal como os custos de envio do produto pelo qual pretende a troca. Nas encomendas até aos 30kg, a nossa transportadora poderá efetuar a recolha, bastando que entre em contacto através do nosso email info@posturarte.com para ser informado dos custos associados, os quais variam de acordo com o peso e o volume (tais custos serão deduzidos no valor a reembolsar).

O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para devolver o artigo, como descrito no item Devoluções (os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente).
Caso o produto devolvido não esteja nas condições supra descritas no item Devoluções, o cliente será notificado por e-mail da não aceitação da devolução com indicação do prazo de que dispõe para a recolha do produto originalmente enviado.

Se residir nas ilhas dos Açores ou Madeira, deverá enviar-nos um e-mail em iguais termos descritos anteriormente e remeter-nos o produto a devolver por correio para o endereço da Posturarte a indicar posteriormente.

MÉTODOS DE REEMBOLSO 

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 dias após avaliação técnica ao produto devolvido.
O reembolso será efetuado através de transferência bancária para a conta indicada pelo cliente. Serão pedidos ao cliente os seus dados bancários (IBAN e o nome do titular da conta).

O cliente é responsável pelos custos de envio e de devolução.

A Posturarte reserva-se o direito de reter o reembolso até receção e verificação de conformidade de todos os bens devolvidos.

Custos de Devolução no caso de engano ou defeito do produto expedido

Sendo a Posturarte notificada e confirmando-se ter ocorrido um engano no(s) produto(s) expedido(s) ou a receção de produto(s) com defeito, a Posturarte suportará os custos da devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. 

1.6. Garantia 

A garantia na compra e venda é um direito legalmente consagrado que obriga o vendedor a entregar ao consumidor e outros adquirentes bens conformes com o contratado, ou seja: de acordo com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou possuindo as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado como amostra ou modelo; serem adequados às utilizações habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo. Serão excluídas da garantia todas as situações que se comprovem resultar, nomeadamente de: uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente; normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante; tentativas de reparações indevidas que não tenham sido efetuadas pelos nossos serviços técnicos; impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente; todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.
Segundo lei específica em vigor o período de garantia para os consumidores é de 36 meses e de acordo com lei geral aplicada aos restantes adquirentes, pessoas singulares ou coletivas que adquiram os bens para utilização profissional é de seis meses. Tais prazos são contados a partir da data da entrega dos bens. O direito à garantia deverá ser exercido do seguinte modo: apresentação da fatura, exposição detalhada por escrito da reclamação, envio de fotografias ou vídeo demonstrativas do defeito do produto e a devolução do mesmo às nossas instalações (custos de envio ao encargo do consumidor). Após a inspeção do produto recebido o cliente será informado no prazo máximo de 30 dias se há direito à garantia, e em caso afirmativo será promovida a reparação, substituição ou reembolso pela ordem descrita: reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final; troca do bem por um igual; troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente; resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível. 

O reembolso de qualquer quantia paga será realizado por transferência bancária.

A garantia dirige-se unicamente ao titular (parte contratual) que esteja na fatura e somente o titular poderá solicitar a mesma.
Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem diretamente de leis especiais em vigor.


Nota: O estofamento bem como os acessórios incluídos não estão abrangidos pela garantia.

1.5 Sugestões e Reclamações

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Desta forma se por algum motivo os nossos clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos, ou caso tenham alguma sugestão, agradecemos que relatem a vossa reclamação ou sugestão, preferencialmente através do envio de uma mensagem para o serviço de Apoio ao Cliente.

Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da receção da mesma para entrarem em contacto com o serviço de Apoio ao Cliente, comunicando o problema detetado.

Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá que anexar fotografias ou vídeo à sua reclamação para que seja possível visualizar claramente quer o problema detetado, quer o estado da embalagem em que a encomenda lhe foi entregue.

O cliente deverá também conservar na sua posse, até indicação em contrário por parte do serviço de Apoio ao Cliente, quer o produto com defeito, danificado ou trocado, quer a respetiva caixa/embalagem da encomenda.

1.6 - Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de Consumo em Linha (RLL) identificadas no sítio eletrónico: https://webgate.ec.europa.eu/odr.

1.7 - Processamento de Dados Pessoais

 Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

1.8 - Lei Aplicável – Jurisdição

 Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.